Reconhecimento do estatuto do cuidador informal
Cidadãos que prestem cuidados permanentes ou regulares a outros (familiares) que se encontram numa situação de dependência (pessoa cuidada) e que pretendam que lhes seja reconhecido o estatuto do cuidador informal.
Subsídio de apoio ao cuidador informal principal
Pessoas a quem foi reconhecido o Estatuto do Cuidador Informal principal.